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Expansão de Portugal

 

 

[D. Dinis – O Lavrador]

"D. Dinis fez tudo o que quis", é uma expressão muito verdadeira. Começou a reinar com 18 anos e era muito responsável, pois foi educado desde sempre para governar. D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297) firmou a Paz com Castela, definindo-se nesse tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.

Uma das primeiras coisas que fez foi instaurar as chamadas Inquirições (não confundir com a Inquisição!). Esta medida não deixou o clero e a nobreza nada felizes, mas o rei não se importou. Desenvolveu a agricultura, dando terras para cultivar a quem não as tinha (mas apenas se as trabalhassem) e por transformar zonas de pântanos em terras próprias para a agricultura.Mandou plantar o famoso pinhal de Leiria. Aliás, a verdade é que apenas substituiu os pinheiros mansos que já existiam por pinheiros bravos, de melhor crescimento e raízes mais fortes. Assim preveniu a erosão. Para aumentar o comércio, D. Dinis promoveu as feiras francas, onde os comerciantes não pagavam determinados impostos. Por exemplo, não pagavam portagens, que já na altura eram caras.

Preocupado com as infra-estruturas do país, D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, e protegeu a exportação para a Europa de produtos agrícolas, peixe e sal (que tínhamos muito), em troca de tecidos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, e fundando as bases para uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa

Salvou a Ordem dos Templários em Portugal através da criação da Ordem de Cristo, que lhe herdou os bens no reino português depois da sua extinção e apoiou os cavaleiros da Ordem de Santiago ao separarem-se do seu mestre castelhano.

Na cultura também foi um dos reis que se distinguiu mais. Além de ser poeta, protegia os nossos escritores e fazia com que se guardassem todos os seus escritos no Estudo Geral de Lisboa. Por outro lado, fundou a Universidade de Coimbra, que foi durante muitos anos a única em Portugal! Foi a partir do seu reinado que todos os documentos passaram a ser escritos em português.

D. Dinis foi muito inovador. Infelizmente nem todos concordavam com as suas ideias o que levou a algumas guerras com o irmão, o rei de Castela, e mesmo com o seu filho mais velho. Quem tentava sempre acabar com estes problemas era a rainha Santa Isabel, uma mulher muito religiosa e que se dedicava a ajudar os pobres e os inocentes. Dizia-se que fazia milagres, dos quais o Milagre das Rosas é o mais conhecido.

 

 

 

[Afonso IV – O Cruel]

Em 1325, Afonso IV tornou-se rei e, como primeira decisão, exilou Afonso Sanches para Castela, retirando-lhe de caminho todas as terras, títulos e feudos concedidos pelo pai de ambos. O exilado não se conformou e do outro lado da fronteira orquestrou uma série de manobras políticas e militares com o fim de se tornar ele próprio rei. Depois de várias tentativas de invasão falhadas, os irmãos assinaram um tratado de paz, sob o patrocínio da Rainha Santa Isabel.

Em 1340, a 20 de Outubro - Batalha do Salado - Portugal e Castela fazem as pazes e seus exércitos combatem lado a lado na defesa de Castela contra os Mouros, vencendo-os.

A sua maior contribuição a nível económico e administrativo foi a importância dada à marinha portuguesa. Afonso IV subsidiou a construção de uma marinha mercante e financiou as primeiras viagens de exploração Atlântica. As Ilhas Canárias foram descobertas no seu reinado em 1341.

A última parte do reinado de Afonso IV foi marcada por intriga política e conflitos internos em grande parte devidos à presença em solo português de refugiados da guerra civil entre Pedro I de Castela e seu meio irmão Henrique da Trastâmara. Entre os exilados contavam-se vários nobres, habituados ao poder, que cedo criaram a sua própria facção dentro da Corte portuguesa. Quando Inês de Castro se torna amante do príncipe herdeiro Pedro, os nobres castelhanos cresceram em poder e favor real. Afonso IV não ficou agradado com o favoritismo concedidos aos castelhanos e procurou de várias formas afastar Inês do filho. Sem sucesso, porque Pedro assumiu tanto a relação com a castelhana, como os filhos ilegítimos que dela teve, acrescentando em 1349 a recusa de tornar a casar com outra que não ela. Com o passar dos anos, Afonso IV perdeu o controlo da situação, a facção castelhana e Inês aumentavam o seu poder, enquanto que o único filho legítimo de Pedro, o futuro rei Fernando, crescia como uma criança doente. Preocupado com a vida do único neto que reconhecia e com o acréscimo de poder estrangeiro dentro de fronteiras, Afonso IV ordena a morte de Inês de Castro em 1355. Ao contrário do que esperava, o seu filho não se aproximou de si. Perdendo a cabeça, Pedro entrou em guerra aberta contra o pai e saqueou a região do Entre-Douro-e-Minho. A reconciliação chegou apenas em 1357 e Afonso IV morreu pouco tempo depois.

 

 

[D. Pedro I – O Justiceiro]

Pedro é conhecido pela sua relação com Inês de Castro, a aia galega da sua mulher Constança, que influenciou fortemente a política interna de Portugal no reinado de Afonso IV. Inês acabou assassinada por ordens do rei em 1355, mas isso não trouxe Pedro de volta à influência paterna. Bem antes pelo contrário, entre 1355 e a sua ascensão à coroa, Pedro revoltou-se contra o pai pelo menos duas vezes e nunca lhe perdoou o assassinato de Inês. Uma vez coroado rei, em 1357, Pedro anunciou o casamento com Inês, realizado em segredo antes da sua morte, e a sua intenção de a ver lembrada como Rainha de Portugal. Este facto baseia-se apenas na palavra do Rei, uma vez que não existem registos de tal união. Dois dos assassinos de Inês foram capturados e executados (Pêro Coelho e Álvaro Gonçalves) com uma brutalidade tal (a um foi arrancado o coração pelo peito, e a outro pelas costas), que lhe valeram os epítetos supramencionados. Conta também a tradição que Pedro teria feito desenterrar o corpo da amada, coroando-o como Rainha de Portugal, e obrigando os nobres a procederem à cerimónia do beija-mão real ao cadáver, sob pena de morte.

Como rei, Pedro revelou-se um bom administrador, corajoso na defesa do país contra a influência papal (foi ele que promulgou o famoso Beneplácito Régio, que impedia a livre circulação de documentos eclesiásticos no País sem a sua autorização expressa), e justo na defesa das camadas menos favorecidas da população. Na política externa, Pedro participou ao lado de Aragão na invasão de Castela.

D. Pedro reinou durante dez anos, conseguindo ser extremamente popular, ao ponto de dizerem as gentes «que taaes dez annos nunca ouve em Purtugal como estes que reinara elRei Dom Pedro». O governo de D. Pedro foi o único que, no século XIV, em Portugal, não conheceu a guerra, a par da justiça e da prosperidade financeira.

 

[D. Fernando – O Formoso]

Quando D. Pedro I de Castela (1350-1369) morre em 1369 sem herdeiros directos. D. Fernando alegando ser bisneto de Sancho IV, mas movido pela rivalidade comercial e marítima entre Lisboa e Sevilha, interveio nesse episódio peninsular. Foi reconhecido como rei em cidades do norte da Península, aliado ao rei mouro de Granada, atraiu a si D. Pedro IV de Aragão, propondo-lhe casamento com sua filha D. Leonor. Em 1369 invade a Galiza. Mas D. Henrique II atravessa o Minho, apodera-se de Braga, cerca Guimarães e sai por Trás-os-Montes para ir em auxílio de Algeciras cercada pelo rei de Granada. Entretanto D. Henrique da Trastâmara, irmão bastardo de Pedro, havia-se declarado rei. Depois de duas campanhas militares sem sucesso, as partes aceitam a intervenção do Papa Gregório XI. Entre os pontos assentes no tratado de 1371, D. Fernando é prometido a D. Leonor de Castela, mas antes que o casamento pudesse ser concretizado, o rei apaixona-se por D.Leonor Teles de Menezes, mulher de um dos seus cortesãos.

Em 1378, com o Grande Cisma do Ocidente que opõe ao papa de Roma o papa de Avinhão, D. Fernando envolve-se em nova guerra com Castela. A Inglaterra tomou partido por Roma, a França por Avinhão. D. Fernando que oscilou entre um e outro papa, é solicitado pela aliança com a Inglaterra, quebrada a paz com Castela recomeçam as escaramuças de um a outro lado da fronteira do Alentejo, sem que de ambos os lados se faça qualquer esforço para uma batalha decisiva que ninguém desejava. Em Agosto estabelecem-se negociações sem conhecimento da Inglaterra.

Estas três guerras custaram a Portugal o preço de três derrotas e de três tratados de paz com cláusulas de vencido. Contudo, durante os períodos de paz, D. Fernando mostrou-se hábil com a sua política interna. São de salientar as suas medidas de fomento, como reparações de muitos castelos, a construção da nova muralha de Lisboa a do Porto, a criação do cargo de condestável, renovações de armamento, a promulgação da lei das Sesmarias, para defesa da agricultura, defesa da marinha mercante, numa série de medidas de grande alcance, o grande impulso dado à Universidade que foi transferida para Lisboa, além de outras que o revelaram como um rei de excelente visão admirável.

Durante o reinado de D. Fernando alargaram-se, também, as relações mercantis com o estrangeiro, relatando Fernão Lopes a presença em Lisboa de numerosos mercadores de diversas nacionalidades. O desenvolvimento da marinha foi, por tudo isto, muito apoiado, tendo o rei tomado várias medidas dignas de nota, tais como: autorização do corte de madeiras nas matas reais para a construção de navios a partir de certa tonelagem; isenção total de direitos sobre a importação de ferragens e apetrechos para navios; isenção total de direitos sobre a aquisição de navios já feitos; etc. Muito importante, sem qualquer dúvida, foi a criação da Companhia das Naus, na qual todos os navios tinham que ser registados, pagando uma percentagem dos lucros de cada viagem para a caixa comum. Serviam depois estes fundos para pagar os prejuízos dos navios que se afundassem ou sofressem avarias.

D. Fernando morreu em 1383. Apesar de D. Beatriz não poder reinar e só um filho seu (homem) com mais de 14 anos poder ser rei de Portugal, este facto veio trazer problemas. Enquanto o filho de D. Beatriz não subisse ao trono, a pessoa responsável por reinar em Portugal seria a viúva de D. Fernando, D. Leonor Teles. Ela seria a regente do reino.

A população já andava muito insatisfeita por problemas agrícolas e por doenças como a peste. Por isso, quando D. Leonor Teles subiu ao poder, todos ficaram ainda mais insatisfeitos. É que D. Leonor tinha como conselheiro um galego, o Conde Andeiro, e o povo tinha medo que ele viesse a favorecer o país vizinho. Um grupo de nobres junta-se e decide matar o Conde Andeiro com a ajuda de D. João, Mestre de Avis, filho bastardo de D. Pedro I (pai de D. Fernando, o que tornava D. João irmão ilegítimo deste).

Muitas personalidades quer da nobreza, quer da classe de mercadores e comerciantes estavam contra esta opção, mas não se encontravam unidos quanto à escolha alternativa. Dois candidatos emergiram, ambos meios-irmãos bastardos do rei moribundo:

João, filho do Rei Pedro I de Portugal e Inês de Castro, a viver no momento em Castela e João, Grão-Mestre de Aviz, outro bastardo de Pedro I (filho de Teresa Lourenço, aia de Inês de Castro), muito popular junto da classe média e aristocracia tradicional.

Entre o fim de 1384, princípio de 1385, Nuno Álvares Pereira subjugou a maioria das cidades portuguesas que haviam declarado apoio à princesa Beatriz e ao marido Juan I de Castela. Durante a Páscoa, chegaram a Portugal as tropas inglesas enviadas em resposta ao pedido de ajuda feito por João de Aviz. Apesar de não serem um grande contigente, contavam-se à volta de 600 homens, eram tropas na sua maioria veteranas da Guerra dos Cem Anos, bem treinados nas tácticas de sucesso da infantaria inglesa. Entre o contingente inglês, encontrava-se uma divisão de archeiros, que haviam provado o seu valor contra cargas de cavalaria (ver batalha de Crecy, por exemplo).

 

Com tudo a jogar a seu favor, João de Aviz organizou uma reunião das Cortes em Coimbra, juntando todas as figuras importantes do reino. É aí que, a 6 de Abril, foi aclamado João I, Rei de Portugal, primeiro da Dinastia de Aviz, num claro acto de guerra contra as pretensões castelhanas. Num dos seus primeiros éditos reais, João I nomeia Nuno Álvares Pereira Condestável de Portugal e protector do reino. Pouco depois, rei e general partem para o Norte, para acabar com os últimos

Com tudo a jogar a seu favor, João de Aviz organizou uma reunião das Cortes em Coimbra, juntando todas as figuras importantes do reino. É aí que, a 6 de Abril, foi aclamado João I, Rei de Portugal, primeiro da Dinastia de Aviz, num claro acto de guerra contra as pretensões castelhanas. Num dos seus primeiros éditos reais, João I nomeia Nuno Álvares Pereira Condestável de Portugal e protector do reino. Pouco depois, rei e general partem para o Norte, para acabar com os últimos focos de apoio a Castela.

Em Castela, Juan I não hesita em responder ao desafio, enviando, pouco depois da aclamação de Coimbra, uma expedição punitiva a Portugal. O resultado é a batalha de Trancoso em Maio, onde as tropas de João I obtêm uma importante vitória. Com esta derrota, o rei de Castela percebe por fim que necessita de um enorme exército para pôr fim àquilo que considera uma rebelião. Na segunda semana de Junho, a maioria do exército de Castela, comandado pelo rei em pessoa, acompanhado por um contingente de cavalaria francesa, entra em Portugal pelo Norte. Desta vez, o poder dos números estava do lado de Castela: Juan I contava com cerca de 30000 homens, para os apenas 6000 à disposição de João I de Portugal. A coluna dirige-se imediatamente para Sul, na direcção de Lisboa e Santarém, as principais cidades do reino. Entretanto, João I e o Condestável encontravam-se perto de Tomar. Depois de alguma discussão, conclui-se que os castelhanos não podem levantar novo cerco a Lisboa, incapaz de resistir a nova provação. João I decide interceptar o inimigo nas imediações de Leiria, perto da vila de Aljubarrota. A 14 de Agosto, o exército castelhano, bastante lento dado o seu enorme contingente, encontra finalmente as tropas portuguesas, reforçadas com o destacamento inglês. O resultado deste encontro será a Batalha de Aljubarrota, travada ao estilo das batalhas de Crecy e Azincourt, onde a táctica usada permitia a pequenos exércitos resistir a grandes contingentes e cargas de cavalaria. O uso de archeiros nos flancos e de armadilhas para impedir a progressão dos cavalos, localizadas em frente à infantaria, constituem os principais elementos. O exército castelhano não foi só derrotado: foi totalmente aniquilado. As perdas da batalha de Aljubarrota foram de tal forma graves que impediram Juan I de Castela de tentar nova invasão nos anos seguintes.


 

[João I – O de boa memória]

Com a vitória em Aljubarrota, João I foi reconhecido como rei de Portugal, pondo um fim ao interregno e à anarquia da Crise de 1383-1385. O reconhecimento de Castela chegaria apenas em 1411 com a assinatura do tratado de Ayton-Segovia.

A aliança Luso-Inglesa seria renovada em 1386 no Tratado de Windsor e fortalecida com o casamento de João I com Filipa de Lencastre (filha de João de Gaunt). O tratado, ainda em vigor, estabeleceu um pacto de mútua ajuda entre Inglaterra e Portugal.

Depois da morte em 1390 de João de Castela, sem herdeiros de D. Beatriz, a ameaça castelhana ao trono de Portugal estava definitivamente posta de parte. A partir de então, D. João I dedicou-se ao desenvolvimento económico e social do país, sem se envolver em mais disputas com a vizinha Castela ou a nível internacional. A excepção foi a conquista de Ceuta, no Norte de África, em 1415 (abrindo portas à época dos descobrimentos portugueses tema tratado em área própria), uma praça de importância estratégica no controle da navegação na costa de África que é conquistada a 21 de Agosto. Após a sua conquista são armados cavaleiros, na mesquita daquela cidade, os príncipes D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique. Entretanto, na véspera da partida de Lisboa, falecera a rainha D. Filipa de Lencastre.

 

O legado do pai passou também para os filhos, designados por Luís Vaz de Camões, nos Lusíadas, por "Ínclita geração": o rei Duarte de Portugal foi poeta e escritor, Pedro, Duque de Coimbra o "Príncipe das Sete Partidas", foi um dos príncipes mais esclarecidos do seu tempo e muito viajado, e Henrique, Duque de Viseu, "o navegador", investiu toda a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia, dando início à epopeia dos Descobrimentos. A sua única filha, Isabel de Portugal, casou com o Duque da Borgonha e entreteve uma corte refinada e erudita nas suas terras.

No reinado de D. João I são descobertas as ilhas de Porto Santo (1418), da Ilha da Madeira (1419) e dos Açores (1427), além de se fazerem expedições às Canárias. Tem início, igualmente, a colonização dos Açores e da Madeira

 

 

 

[D. Duarte – O Eloquente]

Desde muito jovem que Duarte acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar (em 1412 foi formalmente associado à governação pelo pai, tornando-se seu braço direito). Ao contrário de João I, era um monarca preocupado em gerar consenso e ao longo do seu curto reinado, convocou as Cortes cerca de cinco vezes, para discutir assuntos de estado. Duarte deu continuidade à política de incentivo à exploração marítima e de conquistas em África. Durante o seu reinado, o seu irmão Henrique estabeleceu-se em Sagres, a partir de onde dirige as navegações: assim, em 1434 Gil Eanes dobra o Cabo Bojador, um ponto lendário da época e que tanto terror causava aos marinheiros. Daí avança-se para Angra dos Ruivos, em 1435, e Afonso Baldaia, em 1436, atinge o Rio do Ouro e Pedra da Galé.

Em 1437, os seus irmãos Henrique e Fernando convenceram-no a lançar um ataque a Marrocos, de forma a consolidar a presença portuguesa no norte de África, que se pretendia uma base para a exploração do Oceano Atlântico. A ideia não foi consensual: Pedro, Duque de Coimbra e João, Infante de Portugal estavam contra a iniciativa de atacar directamente o rei de Marrocos. A campanha foi mal sucedida e a cidade de Tânger não foi conquistada com o custo de grandes perdas em batalha. O próprio príncipe Fernando foi capturado e morreu em cativeiro, por recusar-se a ser libertado em troca da devolução de Ceuta, o que lhe valeu o cognome de "Infante Santo". O próprio D. Duarte morreu pouco tempo depois de peste.

 

 

[Afonso V – O Africano]

Durante a sua menoridade, Portugal foi regido pela sua mãe, Leonor de Aragão, de acordo com o desejo expresso em testamento pelo rei Duarte de Portugal. No entanto, por ser mulher e estrangeira, Leonor de Aragão não era uma escolha popular e a oposição cresceu. O único aliado da rainha-mãe era Afonso, irmão ilegítimo de Duarte e Conde de Barcelos. Em 1439, as Cortes decidem retirar a regência a Leonor e entregá-la a D. Pedro, Duque de Coimbra, o tio mais velho de Afonso. Como regente, Pedro procurou limitar o desenvolvimento de grandes casas aristocráticas, verdadeiros reinos dentro do reino, e concentrar o poder na pessoa do rei. O país prosperou sob a sua alçada, mas o ambiente político não era o mais saudável uma vez que D. Pedro interferia com a ambição dos nobres. O Conde de Barcelos, inimigo pessoal de D. Pedro, apesar de serem meios-irmãos, tornou-se no tio favorito de Afonso V e começou a conspirar pelo poder. Em 1442, D. Afonso nomeia este tio como primeiro Duque de Bragança. Com este título e terras adjacentes, D. Afonso torna-se no homem mais poderoso de Portugal e num dos mais ricos da Europa. Para assegurar a sua influência junto de D. Afonso, D. Pedro organiza o casamento do jovem rei com a sua filha Isabel de Coimbra.

A 9 de Junho de 1448, D. Afonso V atinge a maioridade e assume o controlo do reino. A 15 de Setembro do mesmo ano, desejoso de mostrar independência política, anula todos os editais aprovados durante a regência. A situação torna-se instável e, no ano seguinte, levado por informações que mais tarde viriam a provar-se falsas, D. Afonso declara o tio e sogro D. Pedro rebelde e inimigo do reino. Juntamente com Afonso de Bragança, derrota o Duque de Coimbra na batalha de Alfarrobeira, onde este é morto em combate. Depois desta batalha e da perda do mais notável príncipe da Ínclita geração, D. Afonso V passa a ser totalmente controlado pelo Duque de Bragança.

Finda a instabilidade interna, a atenção de D. Afonso V concentrou-se na expansão no Norte de África, iniciada em 1415 com a conquista de Ceuta. Em 1453 dá-se a queda de Constantinopla e o papa Calisto III, em 1456, apela a uma cruzada, a que D. Afonso V responde preparando um grande exército. Mas, frustrada esta missão, D. Afonso V retoma a campanha no Norte de África. O exército real conquistou, nas campanhas que valeram a D. Afonso o cognome de o Africano, Alcácer Ceguer (1458), Anafé (1464) e Arzila (1471); com a tomada desta praça caíram também nas mãos dos Portugueses as de Tânger e Larache. O rei subsidiou ainda as explorações do Oceano Atlântico, concedendo o comércio na Guiné a Fernão Gomes, com a condição de descobrir todos os anos 100 léguas de costa, o que o levaria até à costa de São Jorge da Mina. Organizadas pelo seu tio, o Infante D. Henrique, estas viagens não tiveram continuidade depois da morte deste em 1460. Do ponto de vista administrativo, D. Afonso foi um rei ausente, pouco preocupado com o desenvolvimento do comércio e a administração do reino.

 

Com as campanhas africanas terminadas, D. Afonso V encontrou novas batalhas, desta vez políticas, na Península Ibérica e na vizinha Castela, onde um escândalo de consequências dinásticas acabava de começar. O rei Henrique IV de Castela morreu em 1474, tendo como única herdeira D. Joana, princesa de Castela. Mas a paternidade da princesa era contestada com base na suposta homossexualidade do rei e na relação da rainha, Joana de Portugal irmã de D. Afonso, com um nobre chamado Beltrán de La Cueva. A nobreza e o clero estavam divididos, e uma parte apoiou a irmã de D. Henrique e tia de D. Joana, coroada como rainha Isabel I. É neste ponto que D. Afonso V interfere, casando em 1475 com a sobrinha e assumindo as suas pretensões ao trono. D. Afonso V declara-se rei de Castela e invade o país vizinho. A campanha resulta em fracasso, quando D. Afonso abandona o campo da batalha de Toro, onde as tropas de Castela foram lideradas pelo rei Fernando II de Aragão, recentemente casado com Isabel. D. Afonso procurou ainda o apoio de Luís XI de França, mas ao ver-se traído regressa a Portugal em 1477. Desiludido e com sintomas de depressão, D. Afonso retira-se para o convento de Varatojo em Torres-Vedras e abdica para o filho João.

 

 

[João II – O Príncipe Perfeito]

Como príncipe, João II acompanhou o seu pai nas campanhas em África e foi armado cavaleiro por Afonso V, depois da tomada de Arzila a 21 de Agosto de 1471, junto ao corpo do conde de Marialva, perecido nessa batalha. No início desse ano, a 22 de Janeiro, em Setúbal, desposou Leonor de Viseu, princesa de Portugal e sua prima direita, filha do infante D. Fernando. Fruto desta união, nasce em 1475 o infante D. Afonso.

Em 1474 assumiu a direcção da política da expansão enquanto D. Afonso V travava luta com os castelhanos e, a 25 de Abril do ano seguinte, assumiu a regência do reino que, por ir socorrer o pai a Espanha, passara para o encargo de D. Leonor. Participou, a 2 de Março, na batalha de Toro.

Desde jovem que João não era popular junto dos pares do reino, visto que parecia ser imune a influência externa e desprezava a intriga. Os nobres poderosos, nomeadamente Fernando II, duque de Bragança, tinham medo da sua governação e, assim que ganhou as rédeas do país, João provou que tinham razão para isso.

Depois da sua ascensão ao trono, João II tomou uma série de medidas com vista a retirar poder à aristocracia e a concentrá-lo em si próprio. Imediatamente, começaram as conspirações mas inicialmente o rei adoptou uma posição de mero observador. Cartas de reclamação e pedidos de intervenção foram trocadas entre o duque de Bragança e os Reis católicos de Espanha. A correspondência é interceptada por espiões do rei em 1483 e, em consequência, a casa de Bragança é proscrita e o duque executado em Évora. No ano seguinte, o duque de Viseu, D. Diogo, primo e cunhado de João II, é chamado ao palácio e esfaqueado pelo próprio rei por suspeitas de nova conspiração. Muitas outras pessoas foram executadas, assassinadas ou exiladas para Castela, incluindo o bispo de Évora, D. Garcia de Meneses, envenenado na prisão. Diz a tradição que João II comentou, em relação à limpeza no país: eu sou o senhor dos senhores, não o servo dos servos.

Depois destes eventos, mais ninguém em Portugal ousou desafiar ou conspirar contra o rei, que não hesitava em fazer justiça pelas suas próprias mãos. João II podia agora governar o país sem que ninguém se lhe opusesse

João II foi um grande defensor da política de exploração atlântica iniciada pelo seu tio-avô Henrique. Os descobrimentos portugueses serão a sua prioridade     governamental, bem como a busca do caminho marítimo para a Índia. Durante o seu reinado conseguiram-se os seguintes feitos:

1484 – Diogo Cão descobre a foz do Rio Congo e explora a costa da Namíbia

1488 - Bartolomeu Dias cruza o Cabo da Boa Esperança, tornando-se no primeiro europeu a navegar no Oceano Índico vindo de oeste

1493 – Álvaro de Caminha inicia a colonização das ilhas de São Tomé e Príncipe

São enviadas expedições por terra lideradas por Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva ao Cairo, Adém, Ormuz, Sofala e Abissínia, a terra do lendário Preste João, donde enviam relatórios sobre essas paragens, ficando D. João II com a certeza de poder atingir a Índia por mar.

A totalidade das descobertas portuguesas do reinado de João II permanece desconhecida. Muita informação foi mantida em segredo por razões políticas e os arquivos do período foram destruídos no Terramoto de 1755. Os historiadores ainda discutem a sua verdadeira extensão, suspeitando que navegadores portugueses chegaram à América antes de Cristóvão Colombo. Para suportar esta hipótese são citados com frequência os cálculos mais precisos que os portugueses tinham do diâmetro da Terra. No fim do século XV, havia em Portugal uma escola de navegação, cartografia e matemática há mais de oitenta anos, onde os cientistas mais talentosos se dedicavam à investigação. Enquanto Colombo acreditava poder chegar à Índia seguindo para oeste, é provável que João II já soubesse da existência de um continente no meio. As viagens do misterioso capitão Duarte Pacheco Pereira, para oeste de Cabo Verde foram possivelmente mais importantes do que as interpretações tradicionais supõem. Portanto, quando Colombo pediu apoio para a sua viagem, João II recusou. Colombo, capitão sem experiência atlântica, partia de uma suposição que o rei sabia estar errada. Decidido a chegar à Índia pelo ocidente, contornando África, não havia razão para subsidiar a expedição. Em 1492, ao serviço dos reis de Castela e Aragão, Colombo descobriu oficialmente a América. Até à sua morte, esteve convencido que havia chegado à Índia. Este evento iniciou entre Portugal e Castela uma série de disputas sobre o domínio dos mares. Foi esta rivalidade que levou à assinatura do Tratado de Tordesilhas a 7 de Junho de 1494. O tratado definia o semi-meridiano de Tordesilhas e estipulava que as terras a este desta linha seriam possessões portuguesas, enquanto que a outra metade do mundo seria espanhola.

João II morreu em 1495, sem herdeiros legítimos. Dado o ódio que a nobreza portuguesa sempre lhe teve, a hipótese de envenenamento não é de excluir. Antes de morrer, João II escolheu Manuel de Viseu, duque de Beja, seu primo direito e cunhado (era irmão da rainha Leonor) para sucessor em detrimento de D. Jorge seu filho ilegítimo.

 

A rainha Isabel, a Católica, de Castela, por ocasião da sua morte, terá afirmado «Murió el Hombre!», referindo-se ao monarca português como o Homem por antonomásia, devido às posições de força que assumira durante o seu reinado.

Foi-lhe atribuído o cognome o Príncipe Perfeito pois foi graças às medidas por ele implantadas que emergiu triunfante o valor da sua obra, ou seja, a época de ouro de Portugal.

 

 

[Manuel I – O Venturoso]

Aclamado em 27 de Outubro de 1495, Manuel provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentosArmas de D. Manuel I portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498), Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil (1500), D. Francisco de Almeida tornou-se no primeiro vice-rei da Índia (1505) e o almirante D. Afonso de Albuquerque assegurou o controlo das rotas comerciais do Oceano Índico e Golfo Pérsico e conquistou para Portugal lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz. Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova. O seu reinado decorreu num «contexto expansionista, já preparado por seu antecessor - e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram deste facto».

A extensão de seu reinado «permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática, detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo detalhe.

D. Manuel opta por uma política de expansão indiana e põe em prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho. Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor D. João II. Tudo isto contribuiu para a constituição do Império português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. Manuel utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.

A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1513, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e jóias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.

Na vida política interna, Manuel seguiu as pisadas de João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. Manuel dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia.

Manuel era um homem bastante religioso que investiu uma boa parte da fortuna do país na construção de igrejas e mosteiros, bem como no patrocínio da evangelização das novas colónias através dos missionários católicos.

O seu reinado ficará também lembrado pela perseguição feita a judeus e muçulmanos em Portugal, particularmente nos anos de 1496 a 1498. Esta política foi tomada por forma a agradar aos reis católicos, cumprindo uma das cláusulas do seu contrato de casamento com a herdeira de Espanha, Isabel de Aragão. O Massacre de Lisboa de 1506 foi talvez uma das consequências da política de D. Manuel. Seguíram-se as conversões forçadas dos judeus e, depois, confiou ao seu embaixador em Roma a missão secreta de pedir ao papa, em 1515, a permissão de estabelecer a Inquisição em Portugal.

Na cultura, Manuel I procedeu à reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo. Na sua corte surge também Gil Vicente, o pai do teatro português, e Duarte Pacheco Pereira, o geógrafo, autor do Esmeraldo de Situ Orbis.

Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de reforma do reino, «através da criação de instrumentos unificadores de carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno».

 

 

 

 

[João III – O Piedoso]

 

Educado em Latim e nos clássicos pelo bispo de Viseu, o castelhano Diogo Ortiz de Villegas, que morreu em 1519, e depois por Luís Teixeira, que lhe ensinou Direito Civil, pelo clérigo Tomás de Torres, que lhe deu noções de matemática, astronomia e geografia, e por João de Menelau, grego. Teve casa própria após a morte da mãe em 1517. Iria casar com Leonor de Austria, que depois foi escolhida terceira mulher do próprio pai, apesar de ser noiva destinada ao filho.

Sucedeu em 1521 ao pai, morto no auge de seu poder aos 52 anos de idade, que reinara 26 anos. Dom João III, aos 19 anos, foi aclamado a 22 de Dezembro, no alpendre da igreja de São Domingos. Jovens dominavam então a dinâmica cena europeia: a viúva de seu pai tinha 23 anos, o imperador Carlos V 22 anos, Francisco I de França 28 anos, Henrique VIII da Inglaterra tinha 31 anos.

Manteve a equipe governante do pai: o conde de Tarouca, Dom João de Meneses; o conde de Vila Nova (hoje Portimão) Dom Martinho de Castelo Branco; o primeiro conde de Vimioso, Dom Francisco de Paula de Portugal e Castro; o segundo barão de Alvito, Dom Diogo Lobo, e António Carneiro, secretário de Dom Manuel desde 1509.

Ascendeu ao trono quando Portugal possuía cidades fortificadas no Norte de África e os seus marinheiros tinham navegado nos oceanos Atlântico, Índico e Pacífico, espalhando-se pelas ilhas atlânticas, pelas costa ocidental e oriental de África, Índia, Malásia, Ilhas do Pacífico e possivelmente Austrália, China e Brasil. Destacava-se entre as potências européias do ponto de vista económico e diplomático, mas o país não chegava a um milhão e meio de habitantes. Durante o seu reinado Portugal adquiriu novas colónias na Ásia - Chalé, Diu, Bombaim, Baçaim e Macau.

António Mota, Francisco Zeimoto e António Peixoto chegaram ao Japão sendo os primeiros europeus a visitar este arquipélago. Começou a colonização do Brasil. Ao mesmo tempo deu-se o abandono de algumas cidades fortificadas em Marrocos, como Safim, Azamor, Arzila, Aguz e Alcácer-Ceguer, devido aos custos da sua defesa contra os ataques dos xerifes muçulmanos. Com a Inglaterra intensificam-se as relações comerciais, o mesmo acontecendo com os países do Báltico e Flandres.

 

Viagens dos Portugueses

Herdou «um império vastíssimo mas demasiado disperso», de modo que o reavaliou com ajuda de conselheiros, abandonando o projecto imperial de seu avô e de seu pai. O novo homem forte dos assuntos relativos à expansão marítima passou a ser Vasco da Gama, que se incompatibilizara com Dom Manuel, nomeado em 1524 vice-rei da Índia, onde morreu.

Em 1541 um acontecimento precipitou sua decisão, pois perdeu Santa Cruz de Cabo de Guê em Marrocos. Os xerifes do norte da África em 1518 haviam proclamado a guerra santa contra o infiel, apoderando-se em 1524 de Marraquexe (em 1549, finalmente, retomaram Fez). Cercaram Safim em 1533, forçando Dom João a abandonar Azamor, Safim, Alcácer Céguer, Arzila. Havia ao mesmo tempo crise no estado da Índia, descrito como «um conjunto de territórios, estabelecimentos, bens, pessoas e interesses, administrados, geridos ou tutelados pela Coroa portuguesa no Oceano Índico e mares adjacentes ou nos territórios ribeirinhos, do Cabo da Boa Esperança ao Japão» (Luiz Filipe Thomaz). No Índico surgira o perigo turco, estimulando os chefes locais a lutarem contra os portugueses. Ceilão, Pacém, Calecute foram abandonados. Econômicamente a rota do Cabo começava a fraquejar, pois a rota do Levante recuperava lentamente... Em 1548 Dom João III mandou fechar a feitoria de Flandres. Havia concorrência castelhana no Índico e no Pacífico mas vinha perigo de outras potências como a França.

Dom João preocupou-se efectivamente com o pleno domínio do Brasil, que dividiu em capitanias-donatárias, as conhecidas capitanias hereditárias, estabelecendo um governo central em 1548. «Foi o verdadeiro criador do Brasil, que rapidamente se tornou o elemento fundamental do império português, assim o sendo até o início do século XIX» (Paulo Drumond Braga, op. cit, pg 145).

 

Houve sem dúvida um ar de renovação cultural em seu reinado, preponderante na afirmação do renascimento português. Na literatura apareceu o poeta mais conhecido mundialmente Luís Vaz de Camões, como também Garcia de Resende, Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro e João de Barros. Na náutica surgiu Pedro Nunes, na botânica Garcia da Orta, na arquitetura Francisco de Holanda, Miguel de Arruda, João de Castilho. Outros nomes foram Luís Vives, André de Resende, Damião de Góis, João de Ruão e Nicolau Chanterrene. Erasmo lhe dedicou uma de suas obras e o rei teria pensado em o contratar para professor da nova universidade de Coimbra, criada em 1537. Foi em seu reinado que se criaram bolsas de estudo no estrangeiro e o Colégio das Artes.

João III era, no entanto, extremamente religioso, o que o tornou subserviente ao poder da igreja e permeável à introdução da inquisição em 1536, pois o movimento luterano era já uma realidade europeia. As consequências sociais foram desastrosas, pois provocou insegurança nos cristãos novos, obrigando à fuga muitos mercadores judeus, forçando o recurso a empréstimos estrangeiros.

Continuou a política centralizadora e absolutista do seu pai, convocando apenas três cortes em períodos bem espaçados: 1525, 1535 e 1544. A estagnação que caracterizou seu reinado amplificou-se sob seu neto e sucessor, o rei Sebastião de Portugal.

Afirma-se que sua alegada neutralidade era na verdade política de apoio ao cunhado, Carlos V, e que teria mesmo pensado em uma união ibérica, o que é indefensável face às teorias actuais. Sempre desejou claramente a independência de Portugal, pois jamais fechou as portas à França, à Inglaterra e até à Polónia. Foi, entretanto, um rei que geriu muitas crises – a financeira, pois em seu reinado as despesas ordinárias da Coroa incluíam tenças, moradias, benesses pias, ordenados, obras públicas, universidade, obras em Belém e em Tomar, houve dotes a pagar, a compra do arquipélago do Maluco, socorros às praças do Norte da Africa, as armadas à Índia, a defesa das costas do Brasil e África, a aquisição de trigo nos anos maus... Crise política, pois seu reinado assistiu à emergência de duas potências, a Espanha de Carlos V e o Império Otomano, que tomou Buda e cercou Viena em 1529. Tudo isso em meio à proliferação de peste, maus anos agrícolas, instabilidade meteorológica, até o grande terremoto de Lisboa de 26 de janeiro de 1531.

 

Adoeceu após 1550 e teve grave doença perigosa em 1555. Morreu dois anos depois de acidente vascular cerebral, ou apoplexia, em Lisboa, estando sepultado no Mosteiro dos Jerónimos.

Psicologicamente, foram características pessoais sua enorme bondade, a lentidão na tomada de decisões, a dissimulação no relacionamento com os súbditos ou como arma diplomática, a piedade (recebeu do papa em Dezembro de 1525 a ´rosa de ouro´). Filho de um génio político, Dom Manuel I de Portugal, foi neto de dois outros, os Reis Católicos de Espanha.

Sua imagem foi atacada no século XIX, acusado por Alexandre Herculano de homem medíocre, inábil, fanático, «inábil para governar por si próprio». Defendido por uma biografia importante escrita em 1936 por Alfredo Pimenta, acrítico, visões menos apaixonadas surgiram na década de 1960 em textos de Joaquim Veríssimo Serrão, Borges de Macedo, Silva Dias e Romero de Magalhães.

 

 

 

[D. Sebastião – O Desejado]

O rei Sebastião foi um rapaz frágil, um resultado de casamentos entre a mesma família desde várias gerações. Por exemplo, só tinha quatro bisavós (em vez dos normais 8), e todos eles descendentes do rei D. João I. Havia casos de demência na família (a sua bisavó foi a rainha Joana, a Louca, de Espanha). Era neto do rei João III, tornou-se herdeiro do trono depois da morte do seu pai, o príncipe João de Portugal duas semanas antes do seu nascimento, e rei com apenas três anos, em 1557. Em virtude de ser um herdeiro tão esperado para dar continuidade à Dinastia de Avis, ficou conhecido como O Desejado; alternativamente, é também memoriado como O Encoberto ou O Adormecido, devido à lenda que se refere ao seu regresso numa manhã de nevoeiro, para salvar a nação.

Durante a sua menoridade, a regência foi assegurada primeiro pela sua avó, Catarina da Áustria, princesa de Espanha, e depois pelo tio-avô, o Cardeal Henrique de Évora. Neste período, para além da aquisição de Macau em 1557 e Damão em 1559, a expansão colonial foi interrompida. A premência era a conjugação de esforços para preservar, fortalecer e defender os territórios conquistados.

Durante a regência de D. Catarina e do cardeal D. Henrique e o curto reinado de D. Sebastião, a Igreja continuou a sua ascensão ao poder. A actividade legislativa centrou-se em assuntos do foro religioso, como por exemplo a consolidação da Inquisição e sua expansão até à Índia, a criação de novos bispados na metrópole e nas colónias. A única realização cultural importante foi o estabelecimento de uma nova universidade em Évora – e também aqui a influência religiosa na corte se fez sentir, pois foi entregue aos Jesuítas.

Investiu-se muito na defesa militar dos territórios. Na rota para o Brasil e a Índia, os ataques dos piratas eram constantes e os muçulmanos ameaçavam as possessões em Marrocos, atacando, por exemplo, Mazagão em 1562. Procurou-se assim proteger a marinha mercante e construir ou restaurar fortalezas ao longo do litoral.

Os bastiões no Norte de África, pouco interessantes em termos comerciais e estratégicos, eram autênticos sorvedouros de dinheiro, sendo necessário importar quase tudo, além do que, sujeitos a constantes ataques, custavam muito em armamento e homens. Assim, Filipe II viria prudentemente a devolver aos mouros Arzila, conquistada por D. Sebastião. De facto, a preservação das praças em Marrocos devia-se sobretudo as questões de prestígio e tradição. No entanto, estas evidências pouco interessavam a D. Sebastião. Temerário até às raias da insensatez, a sua grande ambição era conquistar Marrocos.

O jovem rei cresceu educado por Jesuítas e tornou-se num adolescente de grande fervor religioso, que distribuía o seu tempo entre jejuns e caçadas. Rodeado de bajuladores, Sebastião desenvolveu uma personalidade mimada e teimosa.

Aos 14 anos, D. Sebastião assume a governação. De saúde débil e fraco de espírito, sonhava apenas com batalhas, conquistas e a expansão da Fé, dedicando pouco tempo à governação de tão vasto império, profundamente convicto de que seria o capitão de Cristo numa nova cruzada contra os mouros do Norte de África.

Sebastião começou a preparar a expedição contra os marroquinos da cidade de Fez. Filipe II de Espanha, seu tio, recusou participar naquilo que considerava uma loucura e adiou o casamento de Sebastião com uma das suas filhas para depois da campanha. O exército português desembarcou em Marrocos em 1578 e, ignorando os conselhos dos seus generais, Sebastião rumou imediatamente para o interior. Tinha 24 anos de idade. Na subsequente batalha de Alcácer-Quibir, o campo dos três reis, os portugueses sofreram uma derrota humilhante às mãos do sultão Ahmed Mohammed de Fez e perderam uma boa parte do seu exército. Quanto a Sebastião, provavelmente morreu na batalha ou foi morto depois desta terminar. Mas para o povo português de então o rei havia apenas desaparecido. Este desastre teria as piores consequências para o país, colocando em perigo a sua independência. O resgate dos sobreviventes ainda mais agravou as dificuldades financeiras do país.

 

[Henrique I – O Casto]

Quando João III de Portugal morreu, muitos discordavam da atribuição do poder da regência a Catarina de Áustria, irmã de Carlos I de Espanha. Henrique sucedeu assim à sua cunhada, em 1562, servindo como regente para Sebastião, seu sobrinho de segundo grau.

Após a desastrosa Batalha de Alcácer-Quibir em 1578, depois de receber a confirmação da morte do rei, no Mosteiro de Alcobaça, acabou por suceder ao sobrinho-neto. Henrique renunciou então ao seu posto clerical e procurou imediatamente uma noiva de forma a poder dar continuidade à Dinastia de Avis, mas o Papa Gregório XIII, que era um familiar dos Habsburgos, não o libertou dos seus votos.

Foi aclamado rei na igreja do Hospital de Todos-os-Santos, no Rossio, sem grandes festejos. Caber-lhe-ia resolver o resgate dos muitos cativos em Marrocos. O reino, então jubilante pela juventude com que D. Sebastião liderava, perdia o ânimo com a notícia e exigia vingança ao rei que, entretanto, adoecia.

Mesmo com o sério problema da sucessão em mãos, D. Henrique nunca aceitou a hipótese de nomear o Prior do Crato, outro seu sobrinho, herdeiro no trono, pois não reconhecia a legitimidade de D. António. Por consequência, após a sua morte, de facto D. António subiu ao trono mas não conseguiu mantê-lo, perdendo-o para seu primo Filipe II de Espanha, na batalha com o duque de Alba.

 

[António I – O Prior do Crato]

António era filho do Infante D. Luís (1506 – 1555), e como tal neto do rei D. Manuel I. Sua mãe chamava-se Violante Gomes, de alcunha a Pelicana e membro da pequena nobreza (não uma israelita, como se convencionou chamar) por quem o infante D. Luís se deixara fascinar e com quem casara em segredo.

Prior do Crato usava a Cruz de Malta, o símbolo da Ordem dos Hospitalários, a que pertencia. Foi precisamente em virtude de ser conhecido como um bastardo e filho de cristã-nova, embora tal não fosse verdade, que a sua pretensão ao trono foi considerada inválida; para além disso, o seu pai fora também Prior da Ordem do Crato (o que o impedia de contrair matrimónio válido sem que antes obtivesse dispensa papal). Mas hoje já se começa a reconhecer a legitimidade de D. António.

 

Em Janeiro de 1580, estando reunidas as Cortes em Almeirim, nas quais se esperava designar um herdeiro para o trono português, faleceu o velho cardeal D. Henrique. Uma Junta Governativa, constituída por cinco governadores, assumiu a regência do reino.

 

O trono português era então disputado por diversos pretendentes. Entre eles, destacavam-se a duquesa de Bragança, D. Catarina, Filipe II de Espanha, e o próprio Prior do Crato. O mais legítimo herdeiro seria a duquesa, mesmo sendo mulher, já que descendia de D. Manuel por via masculina; Filipe II, por seu turno, era um estrangeiro e descendente de D. Manuel por via feminina; quanto a D. António, embora fosse também neto por via masculina, pesava sobre ele a suposta bastardia.

 

António foi discípulo de Frei Bartolomeu dos Mártires em Coimbra e entrou para a Ordem dos Hospitalários, cujo prior era o seu pai. Em 1571 foi governador da praça norte-africana de Tânger e em 1578 e acompanhou o rei D. Sebastião na campanha em Marrocos. Feito prisioneiro na batalha de Alcácer-Quibir, conta-se que conseguiu a libertação com recurso à astúcia: Quando lhe perguntaram o significado da cruz de S. João que usava, respondeu que era o sinal de uma pequena mercê que tinha obtido do papa, e que a perderia se não voltasse até 1 de Janeiro. O seu captor, pensando que se tratava de um homem pobre, permitiu a sua libertação em troca de um pequeno resgate.

Quando regressou a Portugal em 1578, D. António reclamou o trono. Essa pretensão que acabou por lhe ser negada por não ser reconhecido como filho legítimo, acabando por ser aclamado o seu tio D. Henrique.

A 23 de Novembro de 1579, uma carta régia retira a D. António a nacionalidade portuguesa; os seus bens são confiscados e é expulso do reino. Era conhecida a antipatia do cardeal que foi encarregado em Évora da sua educação e se empenhou para que este seguisse a vida eclesiástica.

Filipe, no entanto, conseguiu subornar os grandes do reino com o ouro vindo das Américas, e a coroa começou a pender favoravelmente para o seu lado. Para estes, a ideia de uma união pessoal com a Espanha seria altamente proveitosa para Portugal, que estava a passar um mau momento económico.

Em 24 de Julho de 1580, D. António era aclamado rei de Portugal pelo povo, no castelo de Santarém, durante a preparação para a esperada invasão espanhola. D. António pedira ao povo que o aclamasse apenas regedor e defensor do reino, mas já o povo rejubilava. No entanto, o seu governo de apenas 20 dias no continente terminou com a derrota na batalha de Alcântara, frente ao duque de Alba, em 25 de Agosto. A partir de então, passou a dirigir o país a partir da ilha Terceira, nos Açores. Até 1583, estabeleceu um governo de oposição à ocupação espanhola, que chegou inclusivamente a emitir moeda – um acto típico de soberania e realeza. Por isso mesmo, muitos autores não hesitam em considerá-lo o derradeiro príncipe da Casa de Avis, ao invés do Cardeal D. Henrique e, com toda a justiça, o décimo oitavo rei de Portugal.

O seu governo na Terceira era apenas reconhecido nos Açores. No continente e na Madeira o poder era exercido por Filipe II de Espanha, que fora também aclamado em 1580, e reconhecido como rei oficial no ano seguinte, pelas Cortes de Tomar de 1581, como D. Filipe I de Portugal.

 

Em Julho de 1580, D. António ainda escreve à rainha de França, Catarina de Médici, uma carta pedindo auxílio e, após a sua derrota nos Açores, exilou-se em França – inimigo tradicional dos Habsburgos de Espanha – tendo recebido o seu apoio.

Depois de alguns meses, onde andou escondido em casas de amigos e mosteiros, D. António viajou até à Inglaterra, congregando também o auxílio da rainha Isabel I, que se tornara também inimiga figadal da Espanha. O auxílio seria prestado ao longo de vários anos, como durante os planos de D. António em tomar Lisboa a Julho de 1589, a troco de facilidades no Brasil e Açores, e ajuda na luta contra a casa da Áustria. A armada inglesa, comandada por almirante Francis Drake foi atacada de peste e retirou-se. D. António, desembarcado em Peniche e já a caminho de Lisboa, que contava com o apoio popular, viu assim fracassada a sua tentativa de tomar a cidade, bem guarnecida pelos espanhóis.

 

[Filipe I – O Prudente]

Este foi seu grande triunfo político: obter a união ibérica, fazendo valer seus direitos de sucessão em 1581 nas Cortes de Tomar. De facto, toda a política matrimonial prévia das dinastias reinantes já buscava esta união.

Depois da morte do rei D. Sebastião na funesta batalha de Alcácer Quibir, Filipe pensou na posse do trono português, com as maiores esperanças, por ver aclamado o cardeal D. Henrique, decrépito, de quem não se podia recear sucessão. Era, antes de sua morte, preciso assegurar a posse do trono, e para isso empenhou todos os meios, intrigas e dinheiro para ganhar ao seu partido a corte de Portugal, conseguindo chamar para seu lado muitos fidalgos portugueses.

O reino de Portugal ficara entregue a cinco governadores dependentes dos interesses dos Habsburgo, os quais, receando do povo que se agitava, hesitavam em reconhecer Filipe como Rei. Este se dispôs a conquistar Portugal pelas armas, pois os governadores das praças já eram criaturas suas. O prior do Crato se fizera aclamar em Santarém, mas dispunha de poucas tropas. Filipe reuniu exército, entregou-o ao general Duque de Alba; confiou ao Marquês de Santa Cruz o comando da esquadra, e conservou-se próximo da fronteira de Badajoz. Alba marchou sobre Setúbal; conquistando facilmente o Alentejo, atravessou para Cascais na esquadra do Marquês de Santa Cruz, marchou sobre Lisboa, derrotou o prior do Crato na batalha de Alcântara a 4 de Agosto de 1580, perseguiu-o até à província do Minho, e preparou enfim o reino para receber a visita do seu novo soberano.

Filipe não procurou intervir na política interna de Portugal e entregou o governo do país a um português de sua confiança. Educado por cortesãos portugueses nos primeiros anos de vida, Filipe teve o português como primeira língua até a morte da mãe e cortava a barba à moda portuguesa. Filipe, em 9 de Dezembro de 1580, atravessou a fronteira, entrou em Elvas, onde se demorou dois meses recebendo os cumprimentos dos novos súbditos. Dos primeiros que o veio saudar foi o duque de Bragança. A 23 de Fevereiro de 1581 Filipe II saiu de Elvas, atravessou triunfante e demoradamente o país, e a 16 de Março de 1581 entrou em Tomar, para onde convocara cortes. Distribuiu recompensas, ordenou suplícios e confiscos, e recebeu a noticia de que todas as colónias haviam reconhecido a sua soberania, exceptuando a Ilha Terceira, onde se arvorara a bandeira do prior do Crato, ali jurado rei de Portugal a 16 de Abril de 1581. Nas cortes, prometeu respeitar os foros e as isenções e nunca dar para governador ao país senão um português ou um membro da família real. Expediu de Lisboa tropas que subjugaram a ilha Terceira, em que D. António fora auxiliado pela França, e partiu para Espanha depois da vitória naval de Vila Franca, em que o Marquês de Santa Cruz destroçou a esquadra francesa em 26 de Julho de 1582, obtendo a submissão da ilha.

Nomeando para vice-rei de Portugal seu sobrinho, o cardeal-Arquiduque Alberto, e depois lhe ter agregado um Conselho de governo e de ter nomeado os membros do conselho de Portugal, partiu finalmente a 11 de Fevereiro de 1583.

A nova monarquia, sempre associada aos interesses da rama austriaca dos Habsburgo, era opulentíssima: a Península Ibérica dominava: Nápoles, Sicília, Milão, Sardenha e Bélgica atual; na Ásia, feitorias na Índia, Pérsia, China, Indochina, Arábia; na África, Angola, Moçambique, Madeira, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Canárias, toda a América menos algumas ilhas das Antilhas, parte dos actuais Estados Unidos e o Canadá, e terras na Guiana; na Oceânia, as Molucas.

 

 

[Filipe II – O Pio]

Em 1578 subiu ao trono Filipe II. Don Cristóvão de Moura, elevado a Marquês de Castelo Rodrigo, foi nomeado vice-Rei de Portugal, o que muito indignou os portugueses, apesar da sua administração ser das mais hábeis. Lerma procurava um pouco favorecer Portugal e cimentar a união com medidas de importância. Tratou do desenvolvimento da marinha, aboliu os portos secos, as alfândegas, abriu os portos de Portugal ao comércio inglês, e por algum tempo também os teve abertos ao comércio holandês, o que pouco durou, prejudicando Portugal.

Em 1609, sem poder lutar por mais tempo com os Estados da Holanda, assinou trégua de 12 anos, mas tão ineptamente procedeu o Marquês de Castelo Rodrigo que, assinou a trégua na Europa, mas deixou que continuassem as hostilidades nas colónias onde mais prejudiciais eram justamente os portugueses.

Nessa época Filipe III publicou édito expulsando definitivamente de Espanha os descendentes dos mouros. Depois da conquista de Granada por Fernando de Aragão, os mouros tinham sido forçados a abraçar o Cristianismo, formavam massa de população submissa, cultivando a terra e enriquecendo o Estado. Mas o fanatismo espanhol não perdoava sua origem. A expulsão foi grande fatalidade e a Espanha perdeu perto de um milhão de habitantes industriosos, e arruinou a agricultura e a indústria. Os desgraçados que se recusavam a abandonar a pátria eram perseguidos e assassinados, ficando as crianças de menos de sete anos vendidas como escravas, depois de serem baptizadas. A expulsão não foi movida só pelo fanatismo, porque Filipe III tratava ao mesmo tempo com os judeus de Portugal para os proteger da Inquisição, a troco dum subsídio.

Filipe, que herdara a coroa e os inimigos do pai: Inglaterra, Holanda, França. No Oriente, os holandeses fustigaram Moçambique, forçaram a retirada dos portugueses das Molucas em 1600, tomaram Ceilão em 1609 e expulsaram os portugueses do Japão em 1617. Os franceses se instalaram no Maranhão em 1612, onde criaram a França Equinocial, fundaram a cidade de São Luís, mas em 1615 foram derrotados por Jerónimo de Albuquerque. Desde 1608, aliás, o rei Fiipe II de Portugal dividira a administração da colónia brasileira em duas partes: no sul das capitanias do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Vicente; no norte, reuniram-se as demais. Em 1612 foi criado o Estado do Maranhão, subordinado directamente a Lisboa e separado do Estado do Brasil em 1618. Ordenou em 1618 a visitação do Santo Oficio ao Brasil. Participou da longa Guerra dos Trinta Anos, iniciada em 1618, a um só tempo territorial e religiosa.

 

Visitou Lisboa em 1620, falecendo quando já se encontrava a caminho de Madrid. O descontentamento dos portugueses era grande. O rei, que não o ignorava, empreendeu em 1619 uma viagem a Portugal, aplaudida pelo novo ministro e valido, o Duque de Uzeda, filho do Duque de Lerma, que descaíra do valimento real, e se havia afastado da corte.

Da viagem ficou a interessante narrativa ilustrada de João Baptista Lavanha, impressa em Madrid à custa da cidade de Lisboa. Foi acolhido com entusiasmo, as câmaras e as corporações gastaram enormes somas para pomposa recepção, esperando proveitos e imaginando que o rei daria providencias contra os danos de que todos se queixavam das arbitrariedades dos governadores. Filipe II, porém, nada fez, nem cativar simpatias. Insinuou-se-lhe que fizesse de Lisboa a capital da vasta monarquia espanhola e ele nem se dignou responder; os fidalgos e os jurisconsultos queixaram-se de que nem recebiam mercês, nem eram empregados nos tribunais, nas embaixadas, nas Universidades espanholas, e Filipe não fez caso. O Duque de Uzeda, menos hábil que o pai, tratou com aspereza o Duque de Bragança, que viera prestar homenagem. Depois de meses em Lisboa, com grandes despesas aos portugueses, Filipe partiu em Outubro, deixando o país descontente, sobretudo depois da recondução do Marquês de Alenquer no cargo de vice-Rei. Seu filho, o futuro Filipe III (de Portugal), foi jurado herdeiro legítimo pelos portugueses. No resto dos antigos domínios de Portugal, mantinha-se o domínio, mas a custo; os holandeses haviam tentado tomar as Molucas, Málaca e Moçambique, sendo vencidos por André Furtado de Mendonça e Estêvão de Ataíde.

No seu reinado publicou-se em Portugal a reforma das Ordenações do reino, de que o rei tratou bem no começo do seu reinado; apesar de já estar concluída em 1597, só veio a publicar-se em 1603. São as conhecidas ordenações denominadas Ordenações Filipinas, que na ordem dos tempos foram precedidas pelas intituladas Afonsinas e Manuelinas.

Este rei ficou conhecido em Portugal pelo cognome de O Pio ou O Piedoso. Ao deixar Portugal em 1619 adoeceu gravemente em Covarrubias, e nunca mais se restabeleceu, falecendo em um ano.

 

 

[Filipe III – O Opressor]

Em 14 de Julho de 1619 foi jurado príncipe de Portugal. No começo do reinado, Filipe III, chamou D. Gaspar de Guzmán, fez dele conde-duque de Olivares, seu Ministro e valido, em que depositava a maior confiança e a quem entregou a administração. Era mais activo e mais inteligente que os ministros, os Duques de Lerma e de Uzeda, mas pela sua má política foi mais prejudicial ao Rei e aos países que governava. Julgando conseguir seus fins com medidas rigorosas, tomou com relação a Portugal atitudes que provocaram resistência. Os portugueses aceitaram de bom grado, serenando os ânimos, a demissão do marquês de Alenquer, vice-rei de Portugal, substituindo-o por uma junta de três membros, composta do Conde de Basto, D. Nuno Álvares Portugal e o bispo de Coimbra. Seria um bom ensejo para numa política conciliadora, dada a irritação em Lisboa e nas províncias, mas Olivares não viu a gravidade da situação. Promulgou decretos sobre bens da Coroa, sobre a fiscalização financeira, que feriam os interesses do povo e provocaram indignação; arrancou tributos, a título de subsídios voluntários, ameaçou fechar outra vez os Portos do Reino aos holandeses, medidas que contribuíram para a ruína de Portugal, que esperara lucrar com a actividade do novo ministro.

A trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a luta recomeçava, não muito desvantajosa, na Europa, onde Spínola mantinha o prestígio das armas da Espanha. As colónias portuguesas eram menos protegidas que as de Espanha, pelo egoísmo do governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram a Bahia; Macau e a Mina heroicamente defendidas repeliram os holandeses, e a Bahia foi reconquistada em 1625 por uma forte esquadra que Olivares mandou aprestar. A França, porém, aliara-se aos protestantes da Alemanha, à Dinamarca e à Holanda, e um dos planos dos aliados era o enfraquecimento da Espanha pelos repetidos assaltos às suas colónias pelas esquadras holandesas. Olivares resolveu ligar fortemente os reinos que constituíam a monarquia espanhola, quebrando os foros e as isenções que guardavam com tenacidade. Começou por enfraquecer os diversos reinos, exigindo-lhes pesados impostos, especialmente a Portugal. Olivares de tal forma o oprimiu que o povo se revolucionou. Os governadores do reino, o Conde de Basto e D. Afonso Furtado de Mendonça protestaram contra os tributos e vexações, ponderando que o povo poderia reagir, mas os protestos não foram ouvidos. Olivares, insaciável, empregava mil formas para arrancar dinheiro, alcançando dos cristãos novos milhão e meio de cruzados a troco de um indulto; levantando empréstimos, verdadeiros tributos, promovendo subscrições «voluntárias» a pretexto de socorrer as colónias. As ordens de Olivares tinham hábeis executores em Diogo Soares, secretário do conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, o celebre Miguel de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretario de Estado de Portugal, quando a Duquesa de Mântua, parenta do rei, foi nomeada em 1631 vice-rainha de Portugal.

A política europeia estava marcada pela influência dos cardeais Mazarino e Richelieu, que procuraram quebrar a hegemonia de Espanha na Europa. Neste período reacendeu-se a guerra da Espanha com as Províncias Unidas. Apesar de todas as medidas de Filipe IV, o poderio da Holanda tornava-se cada vez maior, como o demonstra a criação da Companhia das Índias Ocidentais em 1621. Não é de estranhar, portanto, o interesse dos holandeses pelo Brasil, que levou à conquista da Bahia em 1624 e de Pernambuco em 1630. Um pouco mais tarde, os Ingleses apoderaram-se também da Ilha da Jamaica.

Vasconcelos tornou-se odioso aos portugueses pelo modo como desempenhava sua missão de secretário de Estado. Os impostos eram cada vez maiores. Olivares tivera a ideia de obrigar os portadores de títulos de divida pública a um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam. Com esta simplicidade entendia também Vasconcelos que se deviam cobrar os tributos. Foi quem lembrou que, em vez de se lançarem tributos novos, se lançasse ao reino uma finta de 500:000 cruzados, que as câmaras distribuiriam depois entre os contribuintes como lhes aprouvesse. A paciência popular estava esgotada; de tantos sacrifícios e vexames resultara o povo revolucionar-se. Em Évora romperam os tumultos e com Poda a energia, em que tanto se salientou o celebre Manuelinho de Évora. Tomaram um carácter exclusivamente democrático, que foi prejudicial, porque a nobreza viu-se insultada pelo povo, e o mais que pôde fazer foi apresentar-se como medianeira deixando a revolução entregue às suas forças, mas o movimento propagou-se com bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns pontos do Minho.

 

 

 


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